O que são Direitos Autorais?

Em linhas gerais, podemos dizer que os Direitos Autorais são o conjunto de prerrogativas que os titulares de determinadas obras, criações, possuem com relação à elas.

 

A legislação é quem nos orienta sobre quais são as criações que estão protegidas pelo Direito Autoral e quais não estão. Não há um rol taxativo, mas exemplificativo. Em alguns casos temos objetos que podem ser protegidos, em seus diversos aspectos, por mais de um direito, como o autoral, o marcário e até mesmo uma patente.

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Costuma-se dizer que o objeto de proteção são as chamadas criações do espírito humano. O rol de criações que estão abarcadas pelo Direito Autoral é enorme, mas podemos destacar os livros, as poesias, os desenhos, as fotografias, músicas, composições, pinturas, filmes, arranjos musicais, etc.

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