O que é uma Patente?

Novos processos, novos produtos e soluções técnicas podem e devem ser patenteadas.

É muito comum a confusão entre patente e marca. Corriqueiramente vemos alguém dizer que sua marca está patenteada, ou que tem a patente de sua marca. Mas não é bem assim…

 

O termo PATENTE é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade e, portanto, não tem nada a ver com MARCA. Assim, a invenção é patenteada e a marca é registrada.

A patente é, como dissemos, o título conferido pelo Estado àquele que inventou (pode ser produto ou processo) algo e que não está contido nas proibições da lei. Para que a invenção possa ser patenteada, além do rigoroso e (lamentavelmente) lento processo, é necessário que reúna 03 requisitos fundamentais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

 

Há também a patente de Modelo de Utilidade que protege um objeto de uso prático ou mesmo uma parte deste, apresentando uma nova forma ou disposição, que envolva, necessariamente, um ato inventivo e que tenha como resultado uma melhoria funcional no seu uso ou fabricação.

São exemplos de patentes de invenções, os remédios (sim, a fórmula dos remédios é protegida por patente e os chamados genéricos são aqueles produzidos quando o prazo da patente já expirou) e de modelo de utilidade, as ferramentas.

 

Mas lembre-se, não é somente o produto ou processo radicalmente inovador que pode ser patenteado. Muitas invenções e, consequentes patentes, são oriundas de modificações ou adaptações em algo já existente.

 

De todo modo, ao contrário do que ocorre com as marcas, não é possível patentear no Brasil algo que já exista em outro país se você não é o titular daquela patente ou por ele autorizado.

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