O que é Desenho Industrial?

Já vimos que o registro da marca é fundamental, que as invenções devem ser patenteadas e que o direito autoral deve ser protegido. Mas o que vem a ser o Desenho Industrial? O que ele protege? Como e quando pode ser requerido?

 

Há ainda hoje, especialmente entre empresários e artistas, muita confusão com o que vem a ser Desenho Industrial, o  que pode ou não pode ser protegido por esse registro e como ele funciona.

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Desenho Industrial é o Design do seu Produto!

O desenho industrial, quanto objeto de proteção dentro do campo da Propriedade Industrial, é justamente o aspecto ornamental e estético, ou seja, o conjunto de linhas e cores que é aplicado em um produto e que lhe traz um visual novo e original.

 

É, grosso modo, o design do produto.  E isso é muito importante, especialmente no mundo em que vivemos, onde boa parte do sucesso de diversos produtos é aliado a sua apresentação e à criatividade daqueles que atribuem um design diferenciado aos seus produtos.

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Vejamos que em alguns produtos o que agrega alto valor é justamente o design exclusivo, como no caso das joias e automóveis. Mas são muitos os itens que podem ser protegidos pelo registro de Desenho Industrial e se beneficiarem com a exclusividade, impedindo assim as ervas daninhas conhecidas como réplicas.

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