Nosso Diferencial

Como você sabe, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, publica semanalmente decisões sobre os pedidos de registros que são apresentados diariamente por centenas de empresas, empreendedores e inventores de todo o mundo. Aliás, só em 2016 foram 166.368 pedidos de registro de marcas, 31.000 pedido de patentes, 6027 pedidos de desenho industrial e mais de 229.900 decisões proferidas.

 

É um mundo de informações e conhecimento disponibilizado, que exige um tratamento especial.

 

O que fazemos por aqui

 

Não basta requerer ao INPI um registro e acreditar que o trabalho foi feito. Ledo engano. Esse é apenas o primeiro passo de uma jornada que requer um acompanhamento técnico rigoroso, para garantir o sucesso da concessão do registro e, sobretudo, da sua manutenção, que pode se perpetuar, como no caso de registro de marcas, ou durar 25, 50 anos, como o que ocorre com os registros de desenhos industriais e software, respectivamente.

 

Portanto, acompanhar os pedidos e registros já concedidos é uma tarefa essencial, que deve ser realizada de forma cuidadosa, contínua e semanal.

 

E aqui na FG Marcas & Patentes esse trabalho vai muito além, pois não é limitado a identificar eventuais decisões ou ataques ao seu pedido e registro. Nós realizamos também um monitoramento de todo seu ativo intelectual, comparando como novos pedidos e decisões proferidas em processos de terceiros.

 

Qual o objetivo?

 

É uma forma de fiscalizar o mercado e, sobretudo, zelar para que seu pedido e registro não sejam alvos de decisões que possam afetar negativamente os seus direitos. Pedidos de terceiros que possam oferecer riscos aos seus são identificados através desse trabalho, que não é realizado pelo INPI.

 

Por exemplo, para que você seja comunicado sempre que alguém tentar registrar uma marca semelhante à sua, nós iremos identificar e alertá-lo rapidamente.

 

Nesse artigo explicamos um pouco melhor isso: Acompanhamento de pedido do registro de marca

 

Como é feito esse trabalho

 

Esse monitoramento cuidadoso somente é possível através do uso de softwares específicos, que permitem um rastreamento especial, que infelizmente não é possível com as ferramentas disponibilizadas pelo próprio INPI.

 

E o mais importante ainda é que o nosso time de consultores realiza uma análise técnica de todas as ocorrências eventualmente identificadas, para entender se de fato o que foi encontrado tem relação com o seu pedido e/ou registro, ou seja, se faz sentido a adoção de alguma medida e ainda quais seriam as chances de sucesso.

 

Nossa análise leva em conta a expertise adquirida ao longo da participação em milhares de casos envolvendo disputas relacionadas com marcas, patentes, direitos autorais, concorrência desleal e software. Essa bagagem contribui para melhor avaliar cada caso de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e as decisões em casos semelhantes, tanto do INPI como da Justiça Brasileira.

 

O que pode acontecer se não tiver um acompanhamento como o da FG Marcas & Patentes?

 

É importante destacar que não é incomum, por exemplo, o INPI conceder marcas semelhantes para pessoas e empresas distintas, ou mesmo indeferir pedidos que de fato reuniam todas as condições para serem acolhidos. Temos aqui diversos casos em que conseguimos reverter decisões de indeferimento e outros em que o monitoramento permitiu identificar concorrentes que já estavam explorando as marcas dos nossos clientes em seus produtos.

 

Aliás, talvez o caso recente mais famoso no Brasil foi justamente o envolvendo o iPhone, que teve origem justamente em função de acompanhamento de pedidos de registro perante o INPI.

 

Assim, acreditamos que o monitoramento e a fiscalização quando realmente realizados, ou seja, com leitura e avaliação técnica-jurídica, são fundamentais para garantir todos os direitos que somente o titular de um registro adquire no Brasil.

 

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