O esforço e o empenho dedicado em um processo produtivo devem ser protegidos para que uma marca tenha notoriedade no mercado.

Infelizmente, muitos empresários não conhecem como o registro de suas marcas influenciam na obtenção de resultados positivos e acabam colocando suas gestões em maus lençóis.

Antes de continuar sua leitura, responda você: O que é Copyright? Consegue explicar quando o Trademark é aplicado? Ou até mesmo, para que serve uma marca registrada?

Se você, nosso leitor, não conseguiu responder todas essas perguntas, é melhor ligar o sinal de alerta. Atualmente, o mercado consumidor é muito competitivo e um empreendedor que não domina esses conceitos pode tomar atitudes que levam sua empresa ao fracasso.

Por isso, o nosso post de hoje esclarece todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Preste bastante atenção e aprenda!

Saiba mais sobre a Trademark

Apple, Nike, McDonald’s e Coca-Cola são os primeiros exemplos que vêm à sua mente quando se fala de negócios grandes e bem-sucedidos, não é mesmo? Na próxima vez que se deparar com os seus logotipos, preste bastante atenção e procure pelo seguinte símbolo ®.

Ele indica que há uma Trademark, ou marca registrada em português, que não apenas identifica que os produtos que são fabricados pelas empresas, mas também os serviços que são oferecidos aos consumidores. É um catalisador de todo investimento e que passa ser a principal vitrine e patrimônio do negócio sejam eles globais ou locais.

Em outras palavras, a marca registrada protege o seu negócio, englobando os produtos e serviços que são identificados por sua marca, contra usos indevidos, aproximação inapropriada e a chamada “contrafação” ou cópia, alertando os concorrentes que eles não podem reproduzir ou se aproximar, sob pena de serem acionados judicialmente, inclusive no âmbito criminal. Com isso é possível agregar valor aos seus produtos e viabilizar transações comerciais, visando o aumento das vendas e dos lucros.

Isso deve ser levado muito a sério, pois a marca de sua empresa é a primeira forma de contato com seus consumidores. Em alguns casos, mercadorias de baixa qualidade atingem grandes números de vendas apenas por utilizarem um logotipo que já possui credibilidade e respeito no mercado.

Portanto, registre o quanto antes a sua trademark.

Entenda o que é o Copyright

Os direitos autorais, termo em português, protegem toda a chamada criação do espirito humano. A Lei de Direitos Autorias lista uma série de obras que são protegidas. Veja aqui alguns exemplos:

I – os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

II – as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

III – as obras coreográficas 

IV – as composições musicais, tenham ou não letra;

V – as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

VI – as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

VII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;

VIII – as ilustrações, cartas geográficas

IX – as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

Assim, os Direitos Autorais protegem suas criações contra cópias e imitações, preservando sua integridade e exclusividade. É um ferramenta que permite a adoção de medidas judicias contra concorrentes desleais e todo aquele que reproduz uma obra sem autorização. E mais: a violação de direitos autorais pode implicar em crime cuja pena pode chegar a 4 anos de prisão 🙂

Veja que a proteção recai sobre um produto ou serviço em si, ou seja, não há o vínculo de ligação direita entre direito e produto ou serviço, como no caso das marcas. Aqui, a proteção é mais ampla: ninguém pode violar sua obra, em qualquer suporte, fisico ou não.  Não há limitação.

Quer ser remunerado? É possível autorizar o uso de sua obra em produtos (camisetas, por exemplo) e receber por isso. E se alguém usar a sua obra sem autorização? Você pode promover desde medidas extrajudiciais, como requerer a suspensão em sites como Youtube e Facebook ou mesmo ingressar com ações judiciais, onde poderá obter indenizações.

Aliás, para se ter ideia o Youtube é uma fonte de problemas relacionados ao uso indevido de direitos autorais. Existem regulamentações de conteúdos dos vídeos e elas devem ser seguidas para que não ocorram problemas.

A falta de conhecimento pode gerar problemas judiciais e financeiros para sua gestão, e isso deve ser evitado a todo custo.

Fique muito atento ao fazer suas escolhas em seu dia a dia de trabalho e fuja das adversidades relacionadas aos direitos autorais.

Lembre-se também das seguintes diferenças entre esses conceitos:

  • a proteção do copyright tem prazo certo. Na maioria dos casos, tem duração de 70 anos, após a morte do seu autor.

Ao conhecer os conceitos de Copyright, Trade Mark ou Marca Registrada, você pode criar e utilizar produtos, sempre levando em consideração sua qualidade e sua exclusividade.

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Mestre em Direito Penal Econômico Internacional e Especialista em Propriedade Intelectual.